Artigos

1. Movimentos Feministas.

2. Ceticismo ao Som de Tango.


3. Liberdade: estamos livres dos estereótipos políticos também?, por Simone Schuck.


4. VOCAÇÃO PARA POLÍTICO (PARTE 1)


5. Impressões de um Pós-Moderno, por Fabrício Maia.


6. Totalitarismo, hoje?


7. DCE da PUCRS: versão atualizada das ditaduras européias do século XX? (Por Fabricio Maia)

8. O Estatuto da Diversidade Sexual

9. Homoafetividade e paradigma: repensando o conceito de família

  9.1. Mudanças sobre o entendimento de família


  9.2. Em busca de um novo paradigma


  9.3. Homoafetividade, existencialismo e alteridade


10. Estatuto da Homoafetividade e a fragmentação do homem

11. As patentes na indústria farmacêutica: entre a inovação e a saúde pública

12. Sistema, Complexidade e Vida Nua: sobre as impossibilidades de um Direito Disciplinar (Artigo publicado no site da PUCRS, a partir da monografia de conclusão de curso).


13. ISS e Software


14. Resenha Critica - "Entre os véus de Themis e os paradoxos de Janus: a razão e o caos no discurso jurídico, pela lente de Albert Camus"


15. Biografias não autorizadas e o Direito das Celebridades


16O Direito Autoral e a Indústria do Entretenimento

17. Cobrança descentralizada de direito autoral gera caos (Consultor Jurídico, 24/04/2013)


18. “Sebo digital” é condenado por violação de direitos autorais

19. A Indústria da Música e a Pirataria

20. Opinião – A Propriedade Intelectual e seus “Valores”

21. Judiciário em colapso: recursos crucificados e decisões judiciais esdrúxulas impunes

22. Os Direitos Morais e Patrimoniais do Autor

23. Opinião – O combate a pirataria na “boca do povo”

24. Opinião – Streaming e a salvação da indústria da música

25. As ideias não são protegidas por Direito Autoral

26. Direitos Autorais em Casamento: TJRS extingue ação proposta por Noivos em face do ECAD

27. “Registro” de obras musicais “facilitados” e “sem burocracia”: um cuidado a ser tomado

28. Cobrança de Direitos Autorais em festas de casamento: o fim de uma celeuma

29. Opinião – O Brasil na contramão da América Latina

30. Direito Autoral e obra literária: a proteção do Título

31. Registro Internacional de Marcas: Madrid Yearly Review 2013

32. Cinema, Trilha Sonora e Direitos Autorais

33. Opinião – Inspiração ou Plágio?

34. Opinião – O retrocesso legislativo na Gestão Coletiva de Direitos Autorais

35. Opinião – Marco Civil da Internet e a Jurisprudência do STJ

36. Domínio Público de Obras Estrangeiras

37. Direitos Autorais, Streaming e a Revolução na Indústria da Música

38. Direitos autorais na Arquitetura: a Resolução nº 67/2013 (CAU/BR)

39. Direitos autorais e a fotografia na constância da relação de trabalho

40. Impressoras 3D e a Propriedade Intelectual 

41. O Marco Civil da Internet é causa de preocupação (Jornal do Comércio, 20.05.2014) 

42. Novas Tecnologias e as duas faces da Pirataria 

43. Por uma análise genealógica dos princípios de direito internacional na propriedade industrial: a adequação do regramento internacional aos países em desenvolvimento (Novatio Iuris, v.6, p. 89-115, 2014)

44. Inovação na pauta do Brasil (Migalhas, 02/03/2016)   

45. Solução alternativa de conflitos na pauta do direito autoral (JOTA, 10/03/2016) 

46. A reforma do Direito Autoral (Estado de Direito, 17/03/2016)  

47. Por uma análise genealógica dos princípios de direito internacional na propriedade industrial: a adequação do regramento internacional aos países em desenvolvimento (Revista Brasileira de Direito Comercial, v.7, Out/Nov 2015, p. 80-101)

48.  Streaming e a Cobrança de Direitos Autorais em Ambientes Digitais (Estado de Direito, 31/03/2016)

49.  Projeto de censura na Internet? (Canal Ciências Criminais, 12/04/16, com Bruno Silveira Rigon)

50. A (R)Evolução da Shareconomy: Impressoras 3D e Inovação Social (Estado de Direito, 18/04/2016, com Daniella Ferst)
 
51. A razão cínica no combate aos crimes digitais (Canal Ciências Criminais, 26/04/16, com Bruno Silveira Rigon)

52. Inspiração ou plágio? (Jornal Estado de Direito, ed. 49, 26/04/2016)

53. A herança da “polêmica das franquias” e do “bloqueio do WhatsApp” (Estado de Direito, 04/05/2016) 

54. Inspiração ou plágio? (Jornal Empresas e Negócios, Ed. 13, 13/05/2016)

55. Inspiração ou plágio? (Portal Administradores, 10/05/2016)

56. Regulamentação do Marco Civil Exige Medidas de Compliance nas Empresas (17/05/16, com Rodrigo Azevedo)  

57. Impressoras 3D e Inovação Social (Baguete, 27/05/2016, com Daniella Ferst)

58. Relatório Final da CPI dos Crimes Cibernéticos pode ameaçar conquistas do Marco Civil da Internet (IP Master, 01/07/2016) 

59. Afinal, o que é o Marco Civil da Internet? (Optclean Tecnologia, 07/09/16, c/ Bernanrdo de Azevedo) 

60. Marco Civil da Internet e a neutralidade da rede (Optclean Tecnologia, 14/09/16, c/ Bernanrdo de Azevedo) 

61.  A privacidade no Marco Civil da Internet (Optclean Tecnologia, 21/09/16, c/ Bernanrdo de Azevedo)

62. A responsabilidade no Marco Civil da Internet (Optclean Tecnologia, 27/09/2016, com Bernardo de Azevedo) 

63. Bloqueio de aplicativos no Marco Civil da Internet (Optclean Tecnologia, 05/10/2016, com Bernardo de Azevedo) 

64. O futuro da Internet no Brasil: o que podemos esperar? (Optclean Tecnologia, 11/10/2016, com Bernardo de Azevedo) 

65. A criptografia no Marco Civil da Internet (Optclean Tecnologia, 19/10/2016, com Bernardo de Azevedo) 

66. Direitos e garantias do usuário da Internet (Optclean Tecnologia, 27/10/2016, com Bernardo de Azevedo) 

67. Software Livre na Sociedade em Rede: em busca de um regime jurídico adequado (artigo publico dos anais do XI CODAIP. Cooautoria com Liz Beatriz Sass. p. 231/256)

68. Por uma justificação constitucional do direito de autor: da hermenêutica aos direitos fundamentais (Dissertação de Mestrado. UNISINOS, 2018)

69. Função Regulatória da Propriedade Intelectual à Luz da Economia e do Direito da Concorrência (artigo publicado nos anais do XII CODAIP. Coautoria com Lucas Rubbo Tesser, p. 349/371)

70. Software Livre na Sociedade em Rede: em busca de um regime jurídico adequado (artigo publicado nos Cadernos de Propriedade Intelectual da ESA/RS com Liz Beatriz Sass. p. 93/112).

71. A Propriedade Intelectual em busca de um lugar ao sol (HEPPI, 29/10/2019)

72. Proteção Sustentável de Dado (HEPPI, 18/12/2019)

73. Aprendendo direito de autor: início da jornada (HEPPI, 15/03/2020)

74. Propriedade Intelectual em épocas de Crise (HEPPI, 09/04/2020)

75. Saudade das videolocadoras: um protesto não saudosista (HEPPI, 30/04/2020)

76. As contribuições da hermenêutica para uma justificação do Direito de Autor (artigo publico nos anais do XIII CODAIP. p. 837/853).






Licença Creative Commons
Todos os materiais, de qualquer natureza, aqui disponibilizados, estão licenciados com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.