terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Pacientemente caminhamos para o forno crematório


Por Celso Esteves
Cena do filme "O Pianista"
Sempre que vemos um filme pela segunda vez, um bom filme é claro, nossos olhos estão muito mais atentos e conseguimos perceber melhor certos aspectos da obra. Depois de uma viagem à Varsóvia, busquei rever o filme “O Pianista”, do diretor Roman Polanski. Inicialmente, para rever imagens de Varsóvia e, é claro, rever a história do jovem pianista Wladyslaw Szpilman durante a invasão alemã no início da 2ª Guerra Mundial.
 Nessa segunda oportunidade, percebi a clareza com que é exposto no filme o processo de dominação do povo Polonês, como tudo foi cuidadosamente planejado e executado. Não foram os devaneios de um louco assassino, como muitos pensam. Existiu um plano! Pergunto: os Nazistas chegaram à Polônia enfileiraram todos os judeus e imediatamente os enviaram para os campos de extermínio? Não. Eles foram passo a passo perdendo os seus direitos até estarem completamente aniquilados na sua moral e autoestima, até o ponto de caminharem pacificamente para os campos de extermínio. Praticamente sem impor resistência. Primeiro as restrições a frequência de determinados locais. Depois deveriam ser marcados com uma faixa no braço. Depois a determinação de que os judeus deveriam se mudar para um determinado local, surge o Gueto de Varsóvia, logos após o gueto é cercado, restrições ao trabalho, doenças, fome, condições desumanas de existência, e outras crueldades. Até que são conduzidos sem nenhuma, ou pouca resistência, aos campos de extermínio. Em determinado momento um personagem indaga outro sobre a supremacia numérica do povo do Gueto e completa: “somos em número muito maior que eles, devemos nos rebelar”! Em que seu interlocutor responde: “como”? A dominação estava completa!
Às vezes, tenho a incômoda sensação de que logo, logo, estaremos caminhando para os campos de extermínio do século 21, se é que já não estamos neles. Senão vejamos: pessoas vendem drogas na porta da nossa casa, nas praças e parques. O que dizem as autoridades? É, isso é uma chaga social. Centenas, milhares de pessoas dormem pelas calçadas, fazendo suas necessidades fisiológicas sem nenhuma parcimônia, sujando, ocupando o patrimônio público, criando constrangimentos. O que dizem as autoridades? É, isso é um problema social.
Nosso trânsito mata cada dia mais pessoas, a selvageria está exposta no dia a dia de qualquer grande cidade brasileira. O que dizem as autoridades? Nosso povo não tem educação. Pessoas morrem diariamente nas filas do sistema de saúde. O que dizem as autoridades? Estamos trabalhando para melhorar. Aposentados morrendo à míngua com proventos miseráveis. O que dizem as autoridades? Não podemos reajustar seus vencimentos, quebraria a Previdência. Somos roubados, assaltados diariamente, às vezes pelo mesmo bandido, ao ponto de uma empresária buscar ajuda em um jornal, por não ter mais a quem recorrer (Zero Hora do dia 23/12/2012). O que dizem as autoridades? Estamos fazendo o possível, nossas leis são assim.
Além disso, somos saqueados com uma das maiores cargas tributárias do mundo, em troca recebemos serviços públicos de péssima qualidade, sem exceções. Políticos encastelados em estruturas caríssimas, consumindo todo o orçamento público. Corrupção e falcatruas versando graciosas, e, na maioria das vezes, impunes Brasil a fora. O que dizem as autoridades? As mesmas respostas evasivas de sempre. Favelas surgem da noite para o dia, em algumas cidades são muito maiores que muitos municípios, criando o já conhecido “Poder Paralelo”.
E por aí segue, não aguento mais nem escrever, todos já sabem, não precisamos de mais exemplos. Precisamos agir, exercer a nossa cidadania. Pois, assim, logo, logo, estaremos caminhando serena e pacificamente em direção a um campo de extermínio do século 21, obviamente que já aprendemos maldades muito melhores, não precisamos lançar mão daquelas artimanhas do passado. Dia a dia temos nossa capacidade de indignação solapada, até o ponto de não mais existir, nesse ponto, só nos restará  caminharmos pacientemente até o forno crematório.

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Direito e Homoafetividade: Homofobia poderá se tornar crime de tortura

Direito e Homoafetividade: Homofobia poderá se tornar crime de tortura: Enquanto não se chega a um consenso quanto ao PLC 122/06, que busca criminalizar a homofobia - alterando a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, dando nova redação ao § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal - há cinco longos anos tramitando no Congresso Nacional, o PL 1846/11, apresentado em 13 de julho deste ano pela deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), sai na frente e busca transformar em crime de tortura o constrangimento com emprego de violência ou ameaça causado a alguém em razão de discriminação sexual. 
(...)

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Complexidade, Simplicidade e Amor


Alguém avistou o "simples", nos últimos tempos? Aquela simplicidade que trás consigo a beleza da clareza. Aposto que não! A sensação é a de que o mundo atingiu um nível de complexidade, de modo a varrer dos dicionários a palavra "simples". Em voga, agora: o "complexo". Isto se observa em qualquer situação da vida.
1. Em um supermercado, por exemplo: Já repararam como é difícil comprar queijo? São inúmeras as opções. Para cada situação ou hora do dia existe uma opção correta. E no que tange a sabão em pó? Pior ainda! Para cada espécie de roupa existe um melhor do que o outro. Vinhos e Cervejas, então? Qual harmoniza com que prato? Qual vinho é melhor com que tipo de queijo? Chocolates? Shampoos?  Uma ida ao supermercado não é mais uma tarefa tão simples assim. Não vamos mais ao supermercado comprar ("o") queijo ou ("o") sabão em pó, mas alguns dos vários que existem. A vida não nos permite mais o privilégio da simplicidade.
2. Marcar atividades com os amigos, da mesma forma, não é mais uma tarefa simples. Outrora, bastava bater em suas portas, ligar ou chamar para tomar um chimarrão e conversar fiado. A atividade que seria desenvolvida pouco interessava. O que realmente importava era a parceria de estar entre amigos. Mesmo que para não fazer nada? Sim! Pouco importava! Hodiernamente, quem possui tempo para não fazer nada? Visitar os amigos passou a ser uma atividade digna de ser colocada na agenda, com direito a hora marcada e convite virtual. Faz-se necessário uma logística de dar inveja a grandes empresas!
Estes são pequenos exemplos a respeito de como a "simplicidade" nos abandonou. As tarefas mais simples que existiam, como ir ao supermercado e encontrar amigos, passam a adquirir uma complexidade espantosa. Não se pode olvidar que esta mesma complexidade trás enormes benefícios para a ciência. Entretanto, os efeitos colaterais dos avanços científicos obrados pela complexidade são um tanto quanto nefastos!
Com certeza, a maior vítima da complexidade foi o amor. Cadê aquele sentimento simples e romântico, alvo de adoração dos poetas e músicos? Será que nos contentamos ainda com o "simples"? Ou fomos absorvidos pela necessidade do complexo?
O amor, por si só, não é mais suficiente para manter um relacionamento. Digo, sem medo de errar, que ele passou a coadjuvante em uma relação, que hoje exige profissionais especializados para ditar as regras da vida conjugal - da alimentação ao sexo.
Um pouco demodée, o simples muito me agrada. Sua beleza inigualável beira a ingenuidade e trás consigo o mais terno dos sentimentos: o amor. Como na música de Erasmo Carlos, "O Caderninho", transcrita abaixo! Ah, o simples...

O Caderninho
"Eu queria ser o seu caderninho
Pra poder ficar juntinho de você
Inclusive na escola
eu iria com você entrar
E na volta juntinho ao seu corpo
eu iria ficar
Em casa então, você me abriria
Para me estudar, e se assustaria
Ao ver revelado em seu caderninho o meu rosto
te olhando e dizendo baixinho

Benzinho eu não posso viver longe você"

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Direito e Homoafetividade: O Reconhecimento das Uniões Homoafetivas

Direito e Homoafetividade: O Reconhecimento das Uniões HomoafetivasDurante muitos anos tivemos opiniões extremamente dogmáticas sobre a questão homoafetiva no Brasil. Aqueles que buscavam tutela no judiciário, muitas vezes, encontravam óbices "legais" que impediam o reconhecimento de qualquer proteção as uniões de pessoas do mesmo sexo.
(...)

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

"O Estatuto do Nascituro e o Estado Laico"

Por Fabrício Maia

Estamos diante de um flagrante desrespeito a CF/88. Trata-se do Estatuto do Nascituro, conhecido popularmente por "Bolsa-Estupro", por considerar que os nascituros concebidos através de ato de violência sexual devam perceber um salário mínimo até completarem 18 anos, numa tentativa de evitar que a mãe não proceda com o aborto que, aliás, é um direito garantido desde os idos de 1940.

Ocorre que a ideia desse Estatuto fundamenta-se em preceitos totalmente religiosos, ficando muito evidente na justificativa do projeto de lei do referido estatuto. Afirmo isso pois, ao fazer uma pesquisa rápida na internet, pude verificar que os autores do projeto são ligados a movimentos religiosos. Entre os autores, Miguel Martini (PHS), ligado ao Movimento da Renovação Carismática da Igreja Católica e manifestamente contra a regulamentação da União Homoafetival, comprovando todo se conservadorismo e fortes tendências à intolerância, seguido por Luiz Bassuma (PSOL), deputado ligado ao Movimento Espírita.

A intenção dos autores do projeto é pura e simplesmente acabar com qualquer possibilidade de aborto no Brasil através de preceitos religiosos que, inegavelmente, mexem com grande parte da população. Esse tipo de argumento é baixo e muito redutor das possibilidades humanas, considerando que o argumento religioso não tem nenhuma outra razão senão os seus próprios dogmas.

O Estatuto do Nascituro tem em seu corpo vários pontos polêmicos mas o importante agora é esse dispositivo:

Art. 13  O nascituro concebido em um ato de violência
sexual não sofrerá qualquer discriminação ou restrição de direitos, assegurando-lhe,
ainda, os seguintes:
(...)
II – direito a pensão alimentícia equivalente a 1 (um) salário
mínimo, até que complete dezoito anos;

Com esse dispositivo citado, vejam o absurdo desse projeto: o Estado Brasileiro é Laico, desde as suas primeiras Constituições do século XIX, eivadas pela separação entre Igreja e Estado conquistada pela Revolução Francesa e que constituiu um grande avanço das civilizações ocidentais. Nesse sentido, fica claro que a função do Estado não pode ser confundida com interesses de religiões, onde, até antes da Revolução Francesa, muitos avanços científicos e, portanto, sociais, foram extirpadas das sociedades ocidentais em razão dos dogmas da religião. Giordano Bruno não me deixa mentir...

O Estado não pode ser o garantidor da vontade de religiões, já que é Laico e este projeto de lei, sim, trata-se de uma heresia à Constituição da República Federativa do Brasil, utilizando um termo bastante caro aos tempos da inquisição da Igreja Católica e o seu Direito Canônico.

Tentar eliminar o direito ao aborto de uma mulher que foi abusada seria institucionalizar a negligência daquela que sofreu um trauma que jamais será curado em toda a sua vida e a criança seria apenas a materialização da dor dessa mulher que teria de conviver com aquela marca para sempre. Tudo isso em troca de um salário mínimo durante os primeiros 18 anos de vida da criança? Parece que não é justo.

Ao Estado outras funções são mais primordiais e a regulamentação de economia é um bom exemplo disso...

Link do projeto de lei: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=345103 

AUTOR DO TEXTO: FABRÍCIO MAIA