segunda-feira, 19 de outubro de 2015

Artigo publicado - Novatio Iuris, v.6, p. 89-115, 2014 - "Por uma análise genealógica dos princípios de direito internacional da propridade industrial"

POR UMA ANÁLISE GENEALÓGICA DOS PRINCÍPIOS DE DIREITO INTERNACIONAL NA PROPRIEDADE INDUSTRIAL: A ADEQUAÇÃO DO REGRAMENTO INTERNACIONAL PARA OS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO 

 

Maurício Brum Esteves

 

Resumo

Trata-se de uma análise do manancial principiológico, de cunho internacional, que se encontra no epicentro dos direitos de Propriedade Industrial, e seus reflexos nos países em desenvolvimento, como o Brasil. Cediço da característica, eminentemente, internacional que se encontra na gênese dos direitos de propriedade industrial, necessária
uma investigação da historicidade destes princípios, desde a modernidade até a contemporaneidade, buscando, através de uma rigorosa genealogia, o verdadeiro contexto histórico, de concepção, de alguns dos princípios basilares que regem o sistema de patentes, em nível mundial, através dos Tratados Internacionais. Por fim, procederse-á uma análise da adequação deste regramento internacional para os interesses dos países em desenvolvimento.
 

Palavras-chave: propriedade industrial; direito internacional; genealogia; países em desenvolvimento.

Texto completo: download em PDF.

Novatio Iuris, v. 6, p. 89-115, 2014