Livros publicados

1) Justificação Constitucional do Direito de Autor – 2019

DESCRIÇÃO

Este é um livro que incomodará qualquer leitor amante dos direitos intelectuais a questionar seus pontos de partida, suas precompreensões (em termos heideggerianos), suas premissas implícitas (ascarellianamente falando) ou sua ideologia (na polêmica lupa marxista). Polemista e bom pesquisador, Maurício não será indiferente ao amante do Direito, exatamente porque assimilou a lição de Grau para quem “[n]ão se interpreta o direito em tiras; não se interpretam textos normativos isoladamente, mas sim o direito, no seu todo” (GRAU, Eros Roberto. Direito Penal – Sob a Prestação Jurisdicional).

Entre tantos recortes interessantes, Maurício propõe (a) solução para o empate teórico entre aqueles que atribuem natureza proprietária à parcela patrimonial dos direitos autorais, aqueles que vaticinam tratar-se de um exclusivo sui generis e aqueles que imputam a essência de monopólio; (b) dura crítica às correntes flexibilizadoras pro societatis aos direitos patrimoniais do autor/titular, demonstrando as fragilidades argumentativas para quem propõe a ignorância do texto legal como arquétipo funcional; e (c) um estudo mais profundo do compáscuo imaterial também conhecido como commons.

Pedro Marcos Nunes Barbosa

Professor do Departamento de Direito da PUC-Rio

ONDE ENCONTRAR

O livro encontra-se disponível para aquisição diretamente no website da editora Lumen Juris, bem como nos websites das principais livrarias do país: Amazon e Saraiva.

Alternativamente, você também pode solicitar diretamente ao autor seu exemplar autografado pelo valor de R$70,00 + frete, enviando e-mail para: mauriciobrumesteves@gmail.com.

CITAÇÃO MODELO

ESTEVES, Maurício Brum. Justificação constitucional do direito de autor: da hermenêutica aos direitos fundamentais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.

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2) Cadernos de Propriedade Intelectual (Organização) – 2019

DESCRIÇÃO

Trata-se de obra composta por dezenove autores(as) que abordam os mais variados temas da propriedade intelectual, demonstrando a riqueza e diversidade do assunto. Entre eles podemos citar aspectos de propriedade intelectual e o meio ambiente, o universo do entretenimento, a questão dos softwares, as indicações geográficas, etc. Todos temas atuais e relevantes. São artigos de qualidade que serão referenciais tanto para os colegas que atuam quanto aqueles que pretendem se especializar na matéria.

Gustavo Bahuschewskyj Corrêa 

Ex-Presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual

ONDE ENCONTRAR

A obra é gratuita e está oficialmente hospedada na biblioteca digital da ESA/RS (portaldoaluno.oabrs.org.br). Entretanto, também poderá ser acessada clicando aqui.

CITAÇÃO MODELO

Alexandre Elman Chwartzmann. et.al – (Organizador). Cadernos de Propriedade Intelectual - Coletânea de artigos apresentados no XVIII Ciclo de Propriedade Intelectual e I Congresso Nacional de Propriedade Intelectual. . Porto Alegre: OAB/RS. 2019. 206p.