segunda-feira, 17 de novembro de 2014

Propriedade Intelectual e o Marco Civil da Internet

Na próxima quinta-feira, dia 20.11.2014, às 19h, estarei participando como palestrando no evento "Propriedade Intelectual e o Marco Civil da Internet", que estará ocorrendo na Sala Pantheon, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 

O evento, que é organizado pelos Prof. Fabiano Menke e Lisiane Wingert, em parceria com a AJHE - Assessoria Jurídica Hernani Estrella, estará abordando, de forma especial, questões evolvendo Direitos Autorais e o Marco Civil da Internet.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo e-mail: pi@ajhe.net.


segunda-feira, 3 de novembro de 2014

4º Debate sobre Propriedade Intelectual - UniRitter

Na próxima quinta feira, dia 06 de novembro, às 20h30min, estarei participando do 4º Debate sobre Propriedade Intelectual, no Auditório D, da UniRitter Porto Alegre. Nesta edição, estará em date questões referentes à Propriedade Intelectual no âmbito do Marco Civil da Internet e da Proteção Aplicativos. A entrada é gratuita e não demanda inscrição. Todos estão convidados!


sábado, 18 de outubro de 2014

Curso "Direito e Internet: Temas Atuais". Inscrições abertas!

Já estão abertas as inscrições para o curso "DIREITO E INTERNET: TEMAS ATUAIS", coordenado pela professora Fernanda Borghetti, que contará com a participação dos professores Rodrigo Azevedo, Juliano Madalena e Maurício Esteves

O curso será realizado na Unisinos São Leopoldo, e as aula, que serão realizadas às sextas-feiras, das 19h às 22h, e sábados das 9h às 12h, começam no 21.11.2014 e vão até o dia 06.12.2014.

As inscrições podem ser feitas pela Internet, através do link: http://www.unisinos.br/cursos-de-extensao/direito-e-internet-temas-atuais-ex121556/22546


quinta-feira, 9 de outubro de 2014

XIV Ciclo de Propriedade Intelectual da CEPI/OAB-RS

Nos próximos dias 21 e 22 de outubro de 2014, na UniRitter Porto Alegre (21.10.14) e Canoas (22.10.14), irá ocorrer o "XIV Ciclo de Palestras sobre Propriedade Intelectual" da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/RS. Abaixo, segue a programação completo do evento. As inscrições são gratuitas. Contamos com a presença de todos!


segunda-feira, 8 de setembro de 2014

Curso Direito e Novas Tecnologias na ESA-OAB/RS


Já estão abertas as inscrições para o curso de atualização em "Direito e Novas Tecnologias" da ESA-OAB/RS. As aulas, que serão ministradas às quintas feiras de cada semana, por especialistas na área da Propriedade Intelectual e Direito Digital, começam no dia 18.09.2014, no horário das 19h às 22h.



sexta-feira, 5 de setembro de 2014

Novas Tecnologias e as duas faces da Pirataria


Historicamente, a pirataria é o principal fantasma da indústria da televisão e da música, que sofrem com o crescimento dos downloads ilegais, mormente com advento das novas tecnologias. Entretanto, este "fantasma" pode estar cedendo espaço para outra forma de pensar a pirataria. Para alguns produtores de áudio e vídeo, por exemplo, atualmente o mais importante é que seus produtos sejam conhecidos e comentados, independentemente da forma como o público consumidor terá acesso ao conteúdo, seja de forma lícita ou ilícita.


"Game of Thrones" é a série de televisão que sempre liderou o ranking dos downloads ilegais na Internet. Recentemente, entretanto, a empresa CEG TEK [1], especialista em antipirataria, revelou que os downloads ilegais de séries, como "Scandal" e "Breaking Bad", aumentaram cerca de 340% após a divulgação dos vencedores do Emmy Award, premiação atribuida a programas televisivos, no último dia 25 de agosto de 2014, deixando a série “Game of Thrones” para trás.

Para ser mais preciso as séries "Scandal" e "Breaking Bad", vencedoras dos prêmios em 2014 na categoria de séries dramáticas, foram as que mais sofreram com crescimentos dos downloads ilegais, nos últimos dias, em cerca 1.630% e 412%, respectivamente. Já as séries, "True Detective", "House of Cards" e "Homeland" viram seus downloads ilegais aumentarem em cerca 340% [2] [3].

De modo geral, o crescimento da pirataria desagrada a indústria do entretenimento, que investe milhões nas produções de séries, filmes e músicas. Entretanto, uma segunda face da pirataria parece estar mudando a forma de pensar de alguns produtores, que afirmam não se incomodarem com o crescimento do consumo ilegal de conteúdo protegido por Direito Autoral, desde que suas obras se tornem conhecidas, famosas e comentadas pelo público em geral. A expectativa, é que o prejuízo sofrido com a pirataria acabe retornando através de outros meios, tais como ações de publicidade e marketing.

De fato, a expectativa da indústria televisa pode vir a se confirmar, a espelho do que vem acontecendo com a indústria da música. Segundo estudo publicado pelo Centro de Pesquisa Conjunta da Comissão Europeia [4], que consultou os hábitos de 16 mil usuários Europeus, baixar música ilegal não causa danos à indústria da música. Ao contrário, muito do que é consumido de forma legal, não teria sido comprado se a pirataria não estivesse presente. Isso porque, ao que tudo indica, consumidores que compram músicas digitais usam o download ilegal como uma amostra daquilo que desejam adquirir.

Neste cenário, importa lembrar, que um dos maiores êxitos da indústria da música, conforme consta na conclusão do estudo mencionado, foi o de abraçar a era digital e as suas muitas oportunidades de negócios. Na verdade, desde que a indústria da música se inseriu nas vendas digitais (iTunes, em 2003), as receitas de música digital licenciadas aumentaram mais de 1000%, durante o período 2004-2010, nos Estados Unidos, e cerca de 8% no mundo em 2011 (IFPI, 2011, 2012).

Ao que tudo indica, portanto, parece que a indústria da televisão está abandonando seus fantasmas, e começando a notar a existência de uma segunda face para a irreversível pirataria. É preciso adaptar-se a Era Digital, e deixar os fantasmas do passado para trás. É preciso vislumbrar novas oportunidades de negócios.

NOTAS:

[1] CEG TEK: http://www.cegtek.com/press.html

[2] Veja: Pirataria de séries cresce até 1.630% depois do Emmy - http://veja.abril.com.br/noticia/entretenimento/pirataria-de-series-cresce-ate-1630-depois-do-emmy

[3] The Washington Post: Emmy winners also score big with pirates

[4] Digital Music Consumption on the Internet: Evidence from Clickstream Data - http://ftp.jrc.es/EURdoc/JRC79605.pdf


Por Maurício Brum Esteves

*Publicado em http://www.piccininiserrano.com.br/novas-tecnologias-e-as-duas-faces-da-pirataria/