sábado, 18 de outubro de 2014

Curso "Direito e Internet: Temas Atuais". Inscrições abertas!

Já estão abertas as inscrições para o curso "DIREITO E INTERNET: TEMAS ATUAIS", coordenado pela professora Fernanda Borghetti, que contará com a participação dos professores Rodrigo Azevedo, Juliano Madalena e Maurício Esteves

O curso será realizado na Unisinos São Leopoldo, e as aula, que serão realizadas às sextas-feiras, das 19h às 22h, e sábados das 9h às 12h, começam no 21.11.2014 e vão até o dia 06.12.2014.

As inscrições podem ser feitas pela Internet, através do link: http://www.unisinos.br/cursos-de-extensao/direito-e-internet-temas-atuais-ex121556/22546


quinta-feira, 9 de outubro de 2014

XIV Ciclo de Propriedade Intelectual da CEPI/OAB-RS

Nos próximos dias 21 e 22 de outubro de 2014, na UniRitter Porto Alegre (21.10.14) e Canoas (22.10.14), irá ocorrer o "XIV Ciclo de Palestras sobre Propriedade Intelectual" da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/RS. Abaixo, segue a programação completo do evento. As inscrições são gratuitas. Contamos com a presença de todos!


segunda-feira, 8 de setembro de 2014

Curso Direito e Novas Tecnologias na ESA-OAB/RS


Já estão abertas as inscrições para o curso de atualização em "Direito e Novas Tecnologias" da ESA-OAB/RS. As aulas, que serão ministradas às quintas feiras de cada semana, por especialistas na área da Propriedade Intelectual e Direito Digital, começam no dia 18.09.2014, no horário das 19h às 22h.



sexta-feira, 5 de setembro de 2014

Novas Tecnologias e as duas faces da Pirataria


Historicamente, a pirataria é o principal fantasma da indústria da televisão e da música, que sofrem com o crescimento dos downloads ilegais, mormente com advento das novas tecnologias. Entretanto, este "fantasma" pode estar cedendo espaço para outra forma de pensar a pirataria. Para alguns produtores de áudio e vídeo, por exemplo, atualmente o mais importante é que seus produtos sejam conhecidos e comentados, independentemente da forma como o público consumidor terá acesso ao conteúdo, seja de forma lícita ou ilícita.


"Game of Thrones" é a série de televisão que sempre liderou o ranking dos downloads ilegais na Internet. Recentemente, entretanto, a empresa CEG TEK [1], especialista em antipirataria, revelou que os downloads ilegais de séries, como "Scandal" e "Breaking Bad", aumentaram cerca de 340% após a divulgação dos vencedores do Emmy Award, premiação atribuida a programas televisivos, no último dia 25 de agosto de 2014, deixando a série “Game of Thrones” para trás.

Para ser mais preciso as séries "Scandal" e "Breaking Bad", vencedoras dos prêmios em 2014 na categoria de séries dramáticas, foram as que mais sofreram com crescimentos dos downloads ilegais, nos últimos dias, em cerca 1.630% e 412%, respectivamente. Já as séries, "True Detective", "House of Cards" e "Homeland" viram seus downloads ilegais aumentarem em cerca 340% [2] [3].

De modo geral, o crescimento da pirataria desagrada a indústria do entretenimento, que investe milhões nas produções de séries, filmes e músicas. Entretanto, uma segunda face da pirataria parece estar mudando a forma de pensar de alguns produtores, que afirmam não se incomodarem com o crescimento do consumo ilegal de conteúdo protegido por Direito Autoral, desde que suas obras se tornem conhecidas, famosas e comentadas pelo público em geral. A expectativa, é que o prejuízo sofrido com a pirataria acabe retornando através de outros meios, tais como ações de publicidade e marketing.

De fato, a expectativa da indústria televisa pode vir a se confirmar, a espelho do que vem acontecendo com a indústria da música. Segundo estudo publicado pelo Centro de Pesquisa Conjunta da Comissão Europeia [4], que consultou os hábitos de 16 mil usuários Europeus, baixar música ilegal não causa danos à indústria da música. Ao contrário, muito do que é consumido de forma legal, não teria sido comprado se a pirataria não estivesse presente. Isso porque, ao que tudo indica, consumidores que compram músicas digitais usam o download ilegal como uma amostra daquilo que desejam adquirir.

Neste cenário, importa lembrar, que um dos maiores êxitos da indústria da música, conforme consta na conclusão do estudo mencionado, foi o de abraçar a era digital e as suas muitas oportunidades de negócios. Na verdade, desde que a indústria da música se inseriu nas vendas digitais (iTunes, em 2003), as receitas de música digital licenciadas aumentaram mais de 1000%, durante o período 2004-2010, nos Estados Unidos, e cerca de 8% no mundo em 2011 (IFPI, 2011, 2012).

Ao que tudo indica, portanto, parece que a indústria da televisão está abandonando seus fantasmas, e começando a notar a existência de uma segunda face para a irreversível pirataria. É preciso adaptar-se a Era Digital, e deixar os fantasmas do passado para trás. É preciso vislumbrar novas oportunidades de negócios.

NOTAS:

[1] CEG TEK: http://www.cegtek.com/press.html

[2] Veja: Pirataria de séries cresce até 1.630% depois do Emmy - http://veja.abril.com.br/noticia/entretenimento/pirataria-de-series-cresce-ate-1630-depois-do-emmy

[3] The Washington Post: Emmy winners also score big with pirates

[4] Digital Music Consumption on the Internet: Evidence from Clickstream Data - http://ftp.jrc.es/EURdoc/JRC79605.pdf


Por Maurício Brum Esteves

*Publicado em http://www.piccininiserrano.com.br/novas-tecnologias-e-as-duas-faces-da-pirataria/

terça-feira, 12 de agosto de 2014

Workshop no Dia do Advogado

No último dia 11 de agosto de 2014, em comemoração ao Dia do Advogado, fui convidado a ministrar um Workshop para os alunos da Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (Fadergs), abordando os temas da Responsabilidade nas Redes Sociais e Direitos Autorais. Para tornar a abordagem mais abrangente, o título da  ofício foi: Ética Digital na Advocacia: Responsabilidade, Segurança e Direitos Autorais.

Aos interessados na matéria, publiquei o material apresentado na oficina em uma nova aba neste Blog. Para baixar o material, basta acessar o link: http://www.mauricioesteves.com.br/p/aulas-cursos-palestras.html

segunda-feira, 11 de agosto de 2014

11 DE AGOSTO | DIA DO ADVOGADO

"Legalidade e liberdade são as tábuas da vocação do advogado. Nelas se encerra, para ele, a síntese de todos os mandamentos. Não desertar a justiça, nem cortejá−la. Não lhe faltar com a fidelidade, nem lhe recusar o conselho. Não transfugir da legalidade para a violência, nem trocar a ordem pela anarquia. (...) Não ser baixo com os grandes, nem arrogante com os miseráveis. Servir aos opulentos com altivez e aos indigentes com caridade. Amar a pátria, estremecer o próximo, guardar fé em Deus, na verdade e no bem".

(Ruy Barbosa, Oração aos Moços)

PARABÉNS A TODOS OS COLEGAS!