Os amigos do Rei

Recebi por e-mail e estou postando no Blog. Muito interessante!

"Vou-me embora pra Passárgada

Lá sou amigo do rei

Lá tenho a mulher que eu quero

Na cama que escolherei

Vou-me embora pra Passárgada.

(Manoel Bandeira)."

Sentença de  1587  - Trancoso, Portugal Arquivo Nacional da Torre do Tombo SENTENÇA PROFERIDA EM 1587 NO PROCESSO CONTRA O PRIOR DE TRANCOSO (Autos arquivados na Torre do Tombo, armário 5, maço 7)  "Padre Francisco da Costa, prior de Trancoso, de idade de sessenta e dois anos, será degredado de suas ordens e arrastado pelas ruas públicas nos rabos dos cavalos, esquartejado o seu corpo e postos os quartos, cabeça e mãos em diferentes distritos, pelo crime que foi arguido e que ele mesmo não contrariou, sendo acusado de ter dormido com vinte e nove afilhadas e tendo delas noventa e sete filhas e trinta e sete filhos; de cinco irmãs teve dezoito filhas; de nove comadres trinta e oito filhos e dezoito filhas; de sete amas teve vinte e nove filhos e cinco filhas; de duas escravas teve vinte e um filhos e sete filhas; dormiu com uma tia, chamada Ana da Cunha, de quem teve três filhas. Total: duzentos e noventa e nove , sendo duzentos e catorze do sexo feminino e oitenta e cinco do sexo masculino, tendo concebido em cinquenta e três mulheres". Não satisfeito tal apetite, o malfadado prior, dormia ainda com um escravo adolescente de nome Joaquim Bento, que o acusou de abusar em seu vaso nefando noites seguidas quando não lá estavam as mulheres. Acusam-lhe ainda dois ajudantes de missa, infantes menores  que lhe foram obrigados a servir de pecados orais, completos e nefandos, pelos quais se culpam em defeso de seus vasos intocados, apesar da malícia exigente do malfadado prior. [agora vem o melhor:] "El-Rei D. João II lhe perdoou a morte e o mandou pôr em liberdade aos dezessete dias do mês de Março de 1587, com o fundamento de ajudar a povoar aquela região da Beira Alta, tão despovoada ao tempo e, em proveito de sua real fazenda, o condena ao degredo em terras de Santa Cruz, para onde segue a viver na vila da Baía de Salvador como colaborador de povoamento português. El-rei ordena ainda guardar no Real Arquivo esta sentença, devassa e mais papéis que formaram o processo"

Alegria de piá

Era mais um dia do intenso verão porto alegrense. Nada de mais acontecia, apenas outro daqueles dias em que se não fosse pelo calendário acusar uma quarta-feira não poderia distingui-la da terça ou da quinta-feira.

Encontrava-me na parada do ônibus, sob o forte calor do meio dia. Pingava suor pela testa, pelo corpo todo... Logo pensei na chance de o veículo de transporte público que iria me levar ao centro da cidade ser desprovido de ar-condicionado, o que aumentava ainda mais meu calor e o estresse.

Finalmente, chegou o ônibus! Para meu desespero, sem ar. Entrei e fui direto para o fundo, em busca de uma escassa corrente de vento. Sentei e o veículo começou a  locomover-se. O silêncio era abissal em seu interior, com exceção do barulho que o próprio ônibus fazia algo como ferro batendo em ferro, como se ele fosse se despedaçar a qualquer momento.

De repente, algo quebrou aquele silêncio. Um piá, como gostamos de dizer aqui no Sul, de uns 10 anos idade, não mais do que isso, adentra ao veículo demonstrando uma súbita felicidade. Fiquei incrédulo, mas ele realmente estava empolgado por estar andando de ônibus em plena quarta-feira, ao meio dia, com muito calor. Para eu atingir aquela mesma felicidade precisaria estar passeando de Ferrari em Miami Beach em meu período de férias.

Cada curva era um motivo para se alegrar. O guri foi direto para o fundo do veiculo e insistia em chamar sua mãe, que o acompanhava na aventura, para demonstrar que estava andando de ônibus. O trajeto até o centro foi um êxtase para aquele  menino que estava muito empolgado com a aventura.

Tenho que admitir uma coisa. De tanto que já andei de ônibus não vejo mais graça alguma. Por um momento, entretanto, lembrei do  pequeno e distante “eu” que se divertia tanto quanto, em poder andar de ônibus e lotação com sua avó. Foi um momento de saudosismo lembrar a emoção e felicidade que sentia nas coisas simples da vida: como poder andar de ônibus em um dia de semana com minha avó!

Voltei à realidade, entretanto. O ônibus havia chegado ao centro... Enquanto o menino descia no final da linha, lembrei que já estava atrasado para o trabalho.

Saudosa sala 511.

Foto: Maurício Esteves

Um relacionamento, qualquer que seja, sempre deixa suas marcas. Alguns objetos ganham significados diferentes. Músicas, cheiros e imagens ganham relevo especial em nossas memórias. Alguns lugares se tornam marcantes. Assim, aconteceu com a sala 511, do prédio 11, da PUCRS ao longo deste relacionamento acadêmico com a faculdade de Direito.

Diariamente, um grupo de acadêmicos ali se reuniam com a intenção de mudar o mundo e o conhecimento jurídico. Grandes discussões foram travadas (nem tão grandes assim). Inúmeras teorias jurídicas tiveram origem nos debates diários do grupo de estudos que na sala 511 se encontravam.

De repente, posso ter exagerado um pouco no que tange a magnitude das contribuições jurídicas que ali tiveram origem. Mas, posso garantir que nossas intenções eram as melhores. Qualquer assunto virava pauta para as conversas: esquerda x direito; comunismo x capitalismo; segurança pública; aborto; pena de morte; história; filosofia; e, nem ao menos Deus nós perdoávamos. Sua existência foi colocada à prova inúmeras vezes.

Realmente, com a ressalva de algumas boas apresentações de trabalhos e projetos de pesquisa naquela sala idealizados, tenho que admitir que não conseguimos mudar o mundo, nem o Direito. Mas, tentamos arduamente.

Infelizmente, nem ao menos os encontros do grupo conseguimos manter. A sala 511, tristemente, não percebe mais nossa diária presença, bem como não conseguimos mais desfrutar de suas confortáveis e instigantes acomodações. Trata-se do fim deste belo relacionamento. Sabia que um dia iria chegar, mas é triste admitir que esse dia chegou tão rápido!

Um dia, quem sabe, esse grupo de amigos, que graças a sala 511 uniu fortes laços de amizade durante esse período, batizada de “A santíssima Trindade e Cia”, possa retomar sua tarefa de tentar mudar o mundo. Sinceramente, espero nunca atingir este objetivo, pois foram as várias tentativas que proporcionaram o crescimento intelectual e humano, sempre ao abrigo da saudosa sala 511.

Por enquanto, apenas rogo que tratem bem esta magnífica sala 511, do prédio 11, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, que como uma mãe, desde o primeiro semestre, tem acolhido estudantes de Direito em busca de conhecimento.

Crônica de Porto Alegre em férias.

Foto: Maurício Esteves

Há um tempo, Porto Alegre ficava absolutamente deserta durante as férias escolares, ocasião em que os "estrangeiros" se encaminhavam em peso "pra'praia". Entretanto, ao contrário do que todos pensam, hoje em dia esta situação não se sustenta. A cidade não fica vazia, mas entregue aos porto alegrenses. O trânsito circula melhor. As filas em estabelecimentos comerciais diminuem. As buzinas loucas dos estressados motoristas de carros não são ouvidas. E o nível de estresse das pessoas diminui. Parece que tudo flui melhor. A cidade fica tranquila e serena.

Os "estrangeiros", pessoas que habitam as ruas da capital por necessidade familiar, profissional ou interesse, acabam superlotando as ruas da cidade. Quando chega Dezembro, estes vão "pra'praia" e lá ficam até o final do Carnaval, quando retornam ao asfalto da capital e a rotina da cidade volta ao normal. Ficar em Porto Alegre durante estes meses parece quase um crime. Os "estrangeiros" ficam surpresos quando afirmo que ficarei por aqui durante as férias. A sensação de ficar na cidade é a mesma de estar cometendo um crime.

Todavia, o crime de ficar na cidade compensa. Pegar um ônibus de tardezinha no centro passa a ser uma atividade tranquila. Nos restaurantes, bares, teatros e cinemas não se percebe a usual batalha por lugares. Trata-se da melhor época para ficar em Porto Alegre. Quando ela fica entregue aos porto alegrenses. Filosofia na qual me filio ao grande Luis Fernando Veríssimo.

ISS e Software.

Segundo reportagem da revista Visão Jurídica, nº 58: "LC 116/03, que prevê cobrança de imposto sobre cessão de direito de uso de programas, é inconstitucional". 

Autoria de Ricardo Cestari, o texto afirma que a cobrança de imposto sobre cessão de direito de uso de software, conforme a Lei Complementar 116/03, mais precisamente conforme o item 1.05, é inconstitucional. Isto deriva, segundo o autor, de ofensa ao artigo 156, inciso III, da CF/1988. 

Cediço de que o ICMS incide sobre a transmissão da titularidade de bens, alvo de operações mercantis, bem como o ISS sobre a prestação de um serviço, entende o autor que no contrato de cessão de direitos de uso do software não incide imposto algum. Isso porque não se vislumbra nenhuma prestação de serviço, tampouco transmissão da titularidade do bem. Ao contrário, a cessão de direito de uso de software configura-se no direito privado como 'obrigação de dar' ou entregar a licença de uso. E nem por isso há que se falar em incidência do ICMS, pois não ocorre a transferência da titularidade, mas apenas a entrega da licença de uso por tempo determinado.

A jurisprudência dos Tribunais pátrios, após longos debates, definiu que o ICMS incide sobre o software vendido em prateleiras, sem destinatário específico, enquanto que o ISS incide sobre software feito por encomenda e sobre a cessão de seu direito de uso.

Conforme o autor, ninguém se insurgiu contra esta situação, haja vista a ausência de precedentes julgados pelo Supremo Tribunal Federal sobre o tema. Cabe, então, que as empresas que recolhem o imposto sobre a cessão de direito de uso de software se insurjam sobre esta questão.

L' Ange de Stuc, Jean Baudrillard.

Ontem, fui presenteado com um livro fenomenal. Trata-se da obra "L'Ange de Stuc", traduzido como "O Anjo de Estuque". Um livro de poesia e fotografia do grande sociólogo e filósofo Jean Baudrillard. O contato que tinha com sua obra se resumia a textos acadêmicos. Nunca imaginei haver um livro de poesia de sua autoria. Muito menos um fantástico livro em que "imagens e palavras ecoam e refletem-se numa infinidade de sentidos, de fragmentos e de perplexidade", como descrever os editores da Sulina.

"Jean Baudrillard revela-se aqui um poeta da imagem e um fotógrafo da palavra. A gente começa a ver o mundo como se tivesse um buraco na nuca. A vida pelo avesso". (Nota dos editores).

Indico esse livro a todos os interessados na obra de Baudrillard. As imagens são belas. A poesia riquíssima. Além do mais, agradeço ao meu grande amigo Fábio Garcia que me presenteou com essa fantástica obra.

"Um relógio sem ponteiros impõe o tempo, mas deixa adivinhar a hora". Baudrillard